Tag: Decreto

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para ...

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), na tarde desta segunda-feira (5) e que será publicado na edição ...

O presidente Michel Temer disse hoje (16) que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro ...

O governo federal editou o Decreto 9.287/2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD) vai publicar decreto nesta segunda-feira (5) estabelecendo um prazo de mais 60 dias ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado ...

O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a ...

O Diário Oficial da União publica hoje (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para ...