Covid-19: Limeira amplia quarentena até 9 de outubro e afirma que momento ainda é de cautela
A Prefeitura de Limeira publicou na edição de sábado (19) do Jornal Oficial do Município o decreto nº 325, que ...
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Vereadora pede para Prefeitura de Limeira mudar decreto que apenas beneficiou mães
Uma indicação da vereadora Erika Tank (PL) à Prefeitura de Limeira pede alteração num decreto municipal que trata sobre o ...
Prefeitura de Limeira publica decreto que prorroga quarentena
Após anúncio, durante a semana, da prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, feita pelo governador João Dória, a ...
Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do ...
Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil no Estado de SP
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado ...
Decreto regulamenta novo valor do programa Bolsa Creche durante suspensão de aulas em Limeira
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu a adequação do programa Bolsa Creche no município. Decreto ...
Decreto obriga estabelecimentos exigirem que clientes usem máscaras em Limeira
O Jornal Oficial de Limeira trouxe na edição desta sexta-feira (24) um decreto que dispõe sobre o uso de máscaras ...
Justiça manda Prefeitura de Limeira cumprir decreto estadual sem flexibilizar comércio
O juiz Flávio Dassi Vianna, do plantão da Vara da Fazenda Pública, acolheu pedido de liminar do Ministério Público (MP) ...
Decreto prorroga previsão de afastamento de servidores e suspende reuniões de conselhos em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) publicou, no Jornal Oficial de hoje (14), o Decreto 150/2020, que prorroga, por 30 dias, ...
Decreto zera até outubro IPI sobre luvas, termômetros e outros artigos
O governo publicou nesta quarta-feira, dia 1º, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz ...
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