Tag: Decreto

O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas ...

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de ...

Um decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou que até 7.800 torcedores assistam presencialmente, no estádio do ...

O prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, afirmou na manhã desta quarta-feira (20) que a volta às aulas está mantida ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o extrato do Termo de Compromisso assinado com o Instituto Butantan. O ...

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas ...

A Prefeitura de Limeira publicará decreto na edição do Jornal Oficial do Município desta terça-feira (14) que trata das regras ...

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das ...