Tag: Decreto

A Prefeitura de Limeira publicou nesta quinta-feira (3) um decreto que autoriza o envio de comunicações fiscais por meios eletrônicos. ...

A Prefeitura de Araras decretou, na última sexta-feira (28) situação de emergência em saúde pública em razão da necessidade de ...

A Prefeitura de Cordeirópolis (SP) proibiu o uso de armas de gel, conhecidas como “gel blasters”, em áreas públicas, durante ...

Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira (SP), desta quarta-feira (5), instituiu o Plano de Contingência Municipal para a ...

A Prefeitura de Araras (SP) suspendeu as aprovações, liberações e emissões de certidões de viabilidade e de diretrizes pelo Serviço ...

Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número ...

Foi decretado em Limeira (SP), pelo prefeito Mário Celso Botion, Estado de Emergência no município com a finalidade de evitar ...

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) definiu que vai multar quem for flagrado desperdiçando água. A medida, publicada ...

No final da tarde desta sexta-feira (22), uma ocorrência inusitada mobilizou as equipes do Corpo de Bombeiros na rua José ...

A partir de agora, quem passar pela Praça João Soares Pompeo, mais conhecida como “Praça da Maria Buzolin”, notará uma ...