Tag: Decisão

Diante de resultado de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorrido no último dia 9, ...

O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso do vereador limeirense Clayton Silva (PTC) que lhe assegura o direito ...

O Tribunal de Justiça (TJ) anulou o Tribunal do Júri ocorrido em 13 de novembro de 2019, em Cordeirópolis (SP), ...

A Prefeitura de Limeira, por meio de seus setores competentes, vai incrementar a fiscalização, visto que, já vem realizando rotineiramente ...

A Justiça de Limeira (SP) negou um mandado de segurança, com pedido de liminar, feito pelo proprietário de uma academia ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão ...

A juíza Patrícia Álvares Cruz, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), autorizou o envio de equipamentos de proteção individual (EPI) ...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera a realização de ...

Dirigindo-se a "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar", o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia ...