Tag: Decisão

A Justiça Federal revogou, nesta sexta-feira, 13, a exigência de teste negativo para covid ou comprovante de imunização completa para ...

O Comando do Exército anunciou nesta quinta-feira, 3, que o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello não cometeu "transgressão disciplinar" ...

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, ...

Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ...

O zagueiro Pedro Geromel sofreu uma lesão ligamentar no tornozelo esquerdo no Gre-Nal de domingo e está fora da final ...

O Bandeirante saiu na frente na disputa pelo título do Campeonato Paulista da Segunda Divisão. Jogando em Birigui, o time ...

Corinthians e Avaí/Kindermann decidem neste domingo, às 20h, na Neo Química Arena, o título do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, ingressou hoje (16) com recurso e pede ...

O Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, composto por profissionais de diversas áreas, decidiu ...