Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado; entenda o que diz a lei
Candidatos registrados para as eleições de 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com uma proteção prevista na ...
Tag: Código Eleitoral
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em ...
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria ...
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