Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança do ICMS pelo estado de destino no caso de compras pela internet
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PLP 32/21) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ...
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que ...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que define como "praça" o município onde está situado o estabelecimento ...
Os serviços de água e esgoto de Limeira passarão por uma Revisão Tarifária e terão reajuste de 12,16% a partir ...
A Câmara de Limeira(SP) aprovou o Projeto de Lei do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), que obriga as concessionárias ...
Com o agravamento da pandemia e o consequente aumento dos casos de coronavírus em todo o país, a BRK Ambiental, ...
A Prefeitura de Piracicaba prorrogou a suspensão temporária da cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) pelo período de 05/04 a ...
A Prefeitura de Piracicaba (SP), prorrogou por 30 dias o vencimento das faturas emitidas pelo Serviço Municipal Autônomo de Água ...
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Piracicaba (SP) prorrogou a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) ...