Tag: Câmara

O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de ...

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a ...

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta as associações ...

A Farmácia Municipal de Limeira passa a denominar-se Valmir Barbosa, em homenagem ao farmacêutico que dedicou 23 anos ao serviço ...

A Câmara passou a dispensar a partir desta terça-feira, 22 de março, o uso de máscaras para servidores, vereadores e ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) a proposta que assegura repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...

A Câmara Municipal de Americana (SP) já está oferecendo em seu novo prédio, localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, nº ...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), quatro projetos foram aprovados pelos vereadores de Limeira. Já a Tribuna Livre da semana ...