Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e ...
O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e ...
O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes ...
A Câmara Municipal de Americana dará início ao processo de mudança de sede a partir da próxima quinta-feira (24) e ...
Os vereadores da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara fizeram uma diligência, na manhã desta quinta-feira (17), no ...
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de nove moções, durante a 5ª ...
A sessão ordinária da Câmara de Limeira desta segunda-feira (14) terá seis projetos na pauta. A discussão e votação têm ...
Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta ...
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2114/19) que prevê a apreensão de veículos usados por traficantes de drogas, mesmo ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas ...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação obrigatória ...