Tag: Câmara

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regulares, com ressalvas, as contas da ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões ...

A Justiça notificou nesta quinta-feira (26) a presidência da Câmara Municipal de Limeira sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (25) as duas primeiras testemunhas de ...

A equipe da Secretaria de Fazenda apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para ...