Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais
O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação de pelo menos um profissional das equipes médicas do Serviço de ...
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Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola na pandemia
O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos ...
Projeto isenta o profissional da segurança pública de Imposto de Renda
O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
O Projeto de Lei 3379/21 institui um programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento dos serviços de acolhimento ...
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
Projeto destina recursos de fundo habitacional para moradias exclusivas para idosos
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) pode ter 10% dos seus recursos destinados para a construção de ...
Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do ...
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
O Congresso Nacional aprovou na última segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral ...
Projeto prevê 90% de professores efetivos em estados e municípios até 2024
O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão estratégias para assegurar que pelo menos ...
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