O Congresso Nacional aprovou na última segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral ...
O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão estratégias para assegurar que pelo menos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (23), que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de ...
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os mais de 100 pedidos de impeachment protocolados contra ...
Mesmo com resistência da oposição, a reforma administrativa avançou nesta segunda-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno ...
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