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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o ...

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), a quarta versão do parecer ao Projeto de Lei Antifacção, texto ...

Para casos de adoção, guarda judicial ou nascimento de criança ou adolescente com deficiência, o benefício poderá ser estendido para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que cria o direito à licença remunerada ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de resolução ...

A Medida Provisória 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos financeiros e de apostas esportivas como forma de compensar a ...

Com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que amplia ...

A Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (ARIL) foi selecionada para receber o Prêmio Brasil Mais Inclusão - Deputada Amália Barros, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a volta do voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...