Tag: Brasil

O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – ...

O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação de pelo menos um profissional das equipes médicas do Serviço de ...

O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar que as pessoas com Tremor Essencial ...

O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, que em ...

O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas ...

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), ...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou ontem (29) a antecipação das obras das vias marginais, no trevo de ...