Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...
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O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, que em ...
O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas ...
As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), ...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou ontem (29) a antecipação das obras das vias marginais, no trevo de ...
A Seleção Brasileira encerra hoje a sua participação nas Eliminatórias da Copa do Mundo para o Catar. O jogo será ...
Pela última rodada da fase de classificação do Campeonato Paulista da Série A-3: Barretos 1 x 1 Comercial, Votuporanguense 2 ...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de ...
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