Tag: Brasil

O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, que em ...

O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas ...

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), ...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou ontem (29) a antecipação das obras das vias marginais, no trevo de ...

A Seleção Brasileira encerra hoje a sua participação nas Eliminatórias da Copa do Mundo para o Catar. O jogo será ...

Pela última rodada da fase de classificação do Campeonato Paulista da Série A-3: Barretos 1 x 1 Comercial, Votuporanguense 2 ...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de ...