Tag: Brasil

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Após um jejum de 10 anos, o Fluminense é campeão carioca. O time do técnico Abel Braga empatou com o ...

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Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou ...

O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – ...

O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação de pelo menos um profissional das equipes médicas do Serviço de ...

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O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...