Tag: Brasil

A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública na terça-feira (19) ...

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória ...

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um ...

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas ...

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores ...

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A ...

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ...

Em votação simbólica, foi aprovado, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86/2020, que ratifica acordo de cooperação entre ...

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que ...

O escoamento da produção agroindustrial via Porto de Rio Grande (RS) ganhou um impulso a partir da sexta-feira (08/04) com ...