Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis
Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com ...
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Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao ...
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em ...
Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento das associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das ...
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado na última quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo ...
Dia do Trabalho é marcado por atos pró-Lula e pró-Bolsonaro nas ruas das capitais
O feriado do Dia do Trabalho, comemorado neste domingo (1°) está carregado de atos políticos nas ruas de, pelo menos, ...
Lira: inflação e desemprego são os maiores desafios a serem enfrentados pelo País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a atuação do Legislativo no período da crise sanitária do ...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o ...
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter ...
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