Polícia faz busca a apreensão na casa e gabinete do vereador Gabriel Monteiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre na manhã de hoje (7) mandados de busca e apreensão em 11 ...
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Após um jejum de 10 anos, o Fluminense é campeão carioca. O time do técnico Abel Braga empatou com o ...
O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão usados exclusivamente para ...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou ...
O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – ...
O Projeto de Lei 504/22 torna obrigatória a capacitação de pelo menos um profissional das equipes médicas do Serviço de ...
O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar que as pessoas com Tremor Essencial ...
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...
O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que abre ...