Lei de Piracicaba que garante fornecimento de fraldas a famílias de baixa renda é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/24, ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/24, ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei enviado pela Prefeitura que autoriza o uso ...
Em apenas um mês de vigência, a Medida Provisória nº 1.300/2025 garantiu gratuidade no consumo de até 80 kwh para ...
Começa a valer neste sábado (5) a nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade total na ...
Os clientes de Iracemápolis (SP) inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou residentes nas comunidades de baixa renda ...
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (28), o prefeito de Limeira, Mario Botion, juntamente com a secretária de ...
Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação ...
Mais da metade das mortes por tumores no Brasil (55%) ocorre entre pessoas com baixa escolaridade e baixa renda, revela ...
O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular), destinado a auxiliar as pessoas ...
Limeira será contemplada, novamente, com o projeto “Energia Mais Eficiente”, iniciativa da Neoenergia Elektro em parceria com a prefeitura, por ...
© 2021 Rápido no Ar.