Tag: aprovação

O projeto de lei 67/2026, que autoriza o Poder Executivo de Piracicaba (SP) a contratar operação de crédito no âmbito ...

Em uma rápida assembleia ontem à noite no Pradão, que durou menos de uma hora, cerca de 20 conselheiros aprovaram, ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio ...

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base ...

O Conselho Deliberativo da Associação Atlética Internacional aprovou por unanimidade o Projeto de SAF apresentado pela Comissão de Estudos para ...

A Câmara Municipal de Limeira aprovou uma lei proposta pela vereadora Mariana Calsa, do Partido Liberal (PL), que vai fazer ...

A Câmara Municipal de uma cidade aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria da ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (6) que todas as 641 urnas ...