Tag: aprova

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) a Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o monitoramento ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que ...

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4199/15, do deputado Carlos ...

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime ...