Tag: Ação Penal

Uma mulher acusada de atropelar quatro pessoas no estacionamento de um salão de beleza em Taboão da Serra tornou-se ré ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (7) a suspensão da ação penal que tramita na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ...