O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (19), se as testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Corte avaliará se o Estado deve arcar com tratamentos alternativos que não envolvem transfusão. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (25).
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da tese que garante o direito de recusa das transfusões. Faltam seis votos para a conclusão do julgamento. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que o direito de recusa está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade humana e liberdade religiosa, posicionamento seguido por outros quatro ministros.
O caso foi motivado por dois recursos: o de uma mulher que se recusou a autorizar a transfusão durante uma cirurgia cardíaca, e o de um homem que solicitou que o SUS custeie uma cirurgia ortopédica sem transfusão.
