O Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (Sideguarda) foi à Justiça contra a Prefeitura de Limeira (SP) exigindo, em decisão de caráter liminar, que o Executivo disponibilize máscaras, luvas e álcool em gel aos GCMs de Limeira. A Justiça pediu posicionamento do Ministério Público.
Rubens Carmo Bueno, diretor do sindicato, informou que, por meio de ofício, requereu os itens no dia 18 de março e recebeu o álcool em gel. O documento foi protocolado na Prefeitura e também na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Como os demais itens não vieram, a categoria acionou a Justiça e pede, em caráter liminar, o fornecimento emergencial de álcool gel, bem como reforço na aquisição de materiais de limpeza e higienização local; fornecimento de máscaras de proteção individual descartável para utilizarem nas abordagens necessárias quais são realizadas em contato direto com a população; dispensa remunerada dos guardas civis municipais que hoje encontram-se classificados em risco, após a devida comprovação da classificação.
Na ação, o Sindeguarda justifica o potencial de crescimento da doença em todo o país nos próximos dias e que a categoria tem enorme risco de contágio, em virtude do contato direto com diversas pessoas desconhecidas e em insalubres. “Em seu cotidiano, os guardas civis municipais são obrigados a se aproximar dos destinatários das diligências para realizar investigações, atendimento ao público em geral, registros de ocorrências, oitiva, explicar as ordens judiciais, colher notas de ciente, ingressar em residências e empresas, onde frequentemente encontram pessoas enfermas. Cabe destacar, ainda, que os guardas não possuem estrutura para lavar as mãos com a frequência recomendada, o que por si só também não seria suficiente, em virtude das peculiaridades da atividade”, cita no processo.
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, analisa o pedido do Sindeguarda e hoje pediu posicionamento do Ministério Público antes da decisão.
A Prefeitura poderá se manifestar nos autos sobre os pedidos do sindicato e, nesta semana, questionada pela reportagem sobre o ofício do Sindeguarda, não se posicionou.
