O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar que poderá vetar mais de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral e reforçou que, se pudesse, “vetava todo o Fundão”. De acordo com Bolsonaro, ele ainda não sabe o valor exato a ser vetado, mas acredita que o corte ultrapassa R$ 2 bilhões de reais. Bolsonaro manteve o discurso de que tem que aprovar a ferramenta para não incorrer no crime de responsabilidade. A declaração foi dada em entrevista à 89 FM (SP) na manhã desta sexta-feira (30).
O chefe do Executivo também declarou não concordar com o fundo eleitoral. Segundo ele, “ninguém precisa, no meu entender, de recorrer a recursos públicos para fazer campanha”. E continuou: “quem tem mandato especial e quem faz uso do Fundão, ele tem oportunidade, ao longo de quatro anos, de trabalhar e consolidar o apoio junto a população, agora, sou obrigado a sancionar aquilo que a lei diz”.
Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, não há obrigação por parte da Presidência da República de reajuste mínimo do Fundão pela inflação. Se o presidente confirmar o veto à regra aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor ficará em aberto. Segundo determina a legislação, o governo e os parlamentares deverão estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte cálculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, cuja somatória deve chegar a R$ 8 bilhões no próximo ano.
Conforme informou o Estadão/Broadcast, o valor do Fundão ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para 2021 e 2022 seria, portanto, de R$ 2,197 bilhões, bem inferior aos “quase R$ 4 bilhões” estimados pelo presidente. O cálculo, realizado por técnicos do Congresso Nacional, tem como base os R$ 2,035 bilhões a que os partidos tiveram direito no ano passado para as eleições municipais.
