Mais de 4,3 mil presos da região de Campinas (SP) foram beneficiados com a saidinha do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os detentos deixaram as unidades prisionais na terça-feira (14) e devem retornar para as unidades prisionais na segunda-feira (20).
Segundo a SAP, a concessão do benefício é estipulada pela Justiça, e são beneficiados presos no regime semiaberto. Ao todo, a Justiça autorizou 4.383 detentos de oito unidades prisionais da região de Campinas.
Número de presos beneficiados por unidade prisional:
• CPP Campinas: 2.000
• CPP Hortolândia: 1.443
• CR Mogi Mirim: 203
• CR Sumaré: 174
• Penitenciária II de Hortolândia: 90
• Penitenciária III de Hortolândia: 60
• Penitenciária Feminina de Campinas: 321
• Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 92
A saída temporária depende de autorização judicial e é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, de 1985.
Se o preso beneficiado pela saidinha não retornar à unidade prisional de origem, ele passa a ser considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto.
A saída temporária é comum em datas festivas e nos meses de março, junho e setembro, conforme portaria de 2019 do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
