A Justiça Eleitoral em São Paulo aceitou, na segunda-feira (13), denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, em virtude de ataques feitos à deputada federal Natália Bonavides. Massa responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que define o crime de violência política contra a mulher e estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.
Entre os objetivos do processo está a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima, no montante de R$ 1 milhão. De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram em 15 de dezembro de 2021, durante a transmissão de um programa radiofônico da Massa FM, quando o apresentador, ao comentar um projeto de lei de autoria da parlamentar, teceu declarações com conteúdo ofensivo e discriminatório.
Segundo a acusação, as falas tiveram o objetivo de constranger e humilhar a deputada, com uso de estereótipos de gênero e menosprezo à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar o exercício do mandato eletivo.
Ao receber a acusação, o Juízo eleitoral entendeu haver indícios de materialidade e autoria, destacando que as declarações foram comprovadas por meio de gravação e transcrição.
