O responsável por uma propriedade que fica no Km 142, na rodovia do Açúcar, em Rio das Pedras/SP, foi autuado, nesta quinta-feira (31), em R$ 29.998,25 pela Polícia Militar Ambiental. Quem flagrou a infração foram o sargento Fortes e cabo André.
Os patrulheiros ambientais foram ao local atender demanda referente à Operação Corta Fogo 2023″, cujo foco de incêndio foi captado pelo satélite Aqua_MT, três dias antes da fiscalização. Segundo os policiais, o dano foi causado devido à omissão nos cuidados, principalmente com aceiros e obstáculos limitadores.
No local foi constatada a queima de vegetação pioneira sendo, para esta infração, aplicada a autuação de R$ 5.647,50 – o crime ambiental consiste em Fazer uso de Fogo em Área de Preservação Permanente (APP). Uma outra autuação, por conta da queima de vegetação nativa, rendeu multa de R$ 24.350,75. Nesta parte do crime ambiental se enquadra o fato de “destruir vegetação nativa em área comum sem autorização do órgão ambiental competente”.
Neste caso, a área devastada foi de 34,9 hectares. Os policiais confeccionaram um Boletim de Ocorrência Ambiental restando, ainda, a apuração da responsabilidade penal com base na Lei Federal 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais).
