A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (6) 16 pessoas ligadas à Voepass após concluir a investigação sobre a queda do avião que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP), em agosto de 2024. Entre os indiciados está o diretor-presidente da companhia aérea, José Luiz Felício Filho. Segundo a PF, a aeronave não apresentava condições técnicas adequadas para enfrentar as condições meteorológicas encontradas durante o voo.
A investigação analisou as condições do ATR 72-500 que caiu em Vinhedo sem deixar sobreviventes.
Segundo a Polícia Federal, equipamentos considerados importantes diante das condições enfrentadas naquele voo apresentavam problemas. Entre eles estavam o sistema de degelo e o limpador do para-brisa.
A PF afirma que a aeronave enfrentou condições de formação severa de gelo e precipitação e, mesmo diante das limitações técnicas apontadas na investigação, teve a decolagem autorizada.
Ainda conforme os investigadores, durante o voo foram emitidos alertas pelos sistemas de segurança indicando uma deterioração das condições de operação.
Investigação aponta que falhas anteriores não eram registradas
Um dos principais pontos apresentados pela Polícia Federal envolve o histórico de manutenção e o registro de problemas técnicos da aeronave.
Segundo a investigação, o avião já havia apresentado falhas em voos anteriores. A PF afirma ter identificado uma orientação interna para que determinados problemas não fossem registrados pelos pilotos nos relatórios após os voos, evitando que a aeronave fosse impedida de realizar as operações seguintes.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, André Ribeiro, afirmou que a apuração identificou uma “cultura de omissão” dentro da companhia, que, segundo ele, não estaria restrita aos profissionais responsáveis pelas atividades de manutenção na pista.
Presidente da Voepass está entre os indiciados
Dos 16 indiciados, 15 responderão pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal.
Entre eles estão o presidente da Voepass e profissionais que exerciam funções relacionadas à operação, manutenção, segurança e controle dos voos da companhia.
Outra pessoa, que havia comandado o mesmo avião em um voo anterior ao acidente, foi indiciada por falsidade ideológica.
O indiciamento não representa uma condenação. O inquérito será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.
Justiça impede indiciados de deixarem o Brasil
De acordo com a Polícia Federal, a Justiça Federal determinou que os indiciados não deixem o país durante a análise do inquérito. Aqueles que estiverem no exterior deverão retornar ao Brasil.
A PF também pediu autorização judicial para compartilhar os elementos da investigação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que seja apurada administrativamente a eventual existência de falhas no processo de fiscalização da empresa.
O compartilhamento também foi solicitado com a Procuradoria da República no Distrito Federal.
Acidente matou 62 pessoas em Vinhedo
O avião da Voepass caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto de 2024. As 62 pessoas que estavam a bordo morreram.
Familiares das vítimas acompanharam a divulgação das conclusões da investigação da Polícia Federal. Advogados da associação que representa as famílias informaram que o grupo pretende ingressar com uma ação coletiva por danos morais contra a companhia aérea.
