A Polícia Militar apreendeu, na segunda-feira (17), cerca de 30 quilos de pescados que eram vendidos irregularmente em dois estabelecimentos comerciais em Caraguatatuba. Duas pessoas foram autuadas.
O flagrante foi realizado pelo Policiamento Ostensivo Náutico, realizado por uma equipe da Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima (CiaMar) do 3°Batalhão de Policiamento Ambiental.
Os militares estavam em fiscalização de pesca pelo terminal camaroeiro da cidade quando constataram a comercialização de tainhas, pescado que está no defeso – período de proteção por lei.
Os proprietários não apresentaram as documentações necessárias para a comercialização, contrariando a legislação pesqueira vigente. Foram então elaborados dois Autos de Infração Ambiental (AIAs).
Conforme resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), foram aplicadas multas simples, no valor de R$ 5.120, e realizada a apreensão de 28 quilos de tainhas, que foram doadas a Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
