O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de saúde. A medida passa a valer após a alta hospitalar, enquanto ele se recupera de uma broncopneumonia.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a fragilidade do sistema imunológico em idosos e o tempo estimado de recuperação da doença, que pode variar entre 45 e 90 dias.
O ministro destacou que, após o prazo estabelecido, será feita uma nova avaliação médica para decidir se haverá prorrogação da medida. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, após apresentar complicações decorrentes de pneumonia causada por broncoaspiração.
Medidas restritivas durante o período
Apesar da flexibilização do regime, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Também está impedido de acessar redes sociais ou produzir conteúdos em áudio e vídeo. As medidas visam garantir o cumprimento da pena durante o período de recuperação.
Histórico recente e condições de saúde
Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília. Antes da internação, ele recebia atendimento médico frequente, com registros de consultas diárias, sessões de fisioterapia e atividades físicas supervisionadas.
O boletim médico mais recente indica evolução clínica considerada favorável, com previsão de alta da UTI. Ainda assim, a recuperação é descrita como lenta, exigindo acompanhamento contínuo.
