O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça o prefeito de Cordeirópolis (SP), José Adinan Ortolan (MDB) de participar e ser beneficiado por um esquema de fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral de Justiça pede a perda de mandato e ressarcimento aos cofres públicos.
A ação aponta que o prefeito seria dono de uma empresa de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, além de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. E que ele constituiu uma “associação criminosa” e atuava com outros sete denunciados para fraudar licitações.
Entre os outros denunciados estão donos de empresas e servidores públicos que atuariam para beneficiar que a empresa de Adinan fosse a vencedora de licitações em quatro cidades da região. Na ação, a ex-secretária de Educação de Leme (SP), Flávia Elizabeth Terossi Dias também é citada.
Quatro dos acusados, segundo o MP, representavam empresas nas licitações e supostamente combinavam os preços com o objetivo da empresa de Adinan vencer a licitação.
As licitações investigadas são na cidade de Mauá (SP), com um contrato no valor de R$ 78.982, Leme (SP) com um contrato no valor de R$ 74.800, Araras (SP) com um contrato no valor de R$ 77 mil e São Sebastião da Grama (SP), com um contrato no valor de R$ 54.700. Todas as licitações foram entre os anos de 2013 e 2015, antes de Adinan se tornar prefeito de Cordeirópolis.
Em uma das licitações, o objetivo era a “Contratação de empresa para assessorar na discussão, compilação e redação de matérias pertinentes à reestruturação do estatuto do magistério do município”, em outro o objetivo era “Implantação do plano de carreira do magistério para ampliação do programa de escola em tempo integral”.
Os oito investigados foram denunciando por fraude em licitação e a pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa. Cinco deles, entre eles o prefeito de Cordeirópolis, também foram indiciados pelo crime de organização criminosa, que prevê reclusão de um a três anos.
O MP também pediu a devolução de R$ 647,700, somando as quantias dos denunciados, além de que os agentes públicos, incluindo Adinan, percam suas funções públicas.
Em nota a prefeitura de Cordeirópolis através de sua assessoria se manifestou – “Esses fatos não têm relação com a Prefeitura de Cordeirópolis, nem representam processo relacionado ao município. Trata-se de um processo que o prefeito tinha antes de ser eleito, que foi objeto de denúncia. O Ministério Público está fazendo o seu papel com relação a isso: que é de receber a denúncia e dar sequência às investigações. O prefeito está tranquilo, pois alguns desses processos já foram arquivados pelo próprio Conselho do Ministério Público. Tratam-se de fatos que são levantados para fazer parte do cenário político, uma vez que este ano teremos eleições municipais. O prefeito, Adinan Ortolan, está respondendo ao processo confiante, pois todos os serviços prestados foram muito bem executados.”
