Durante fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental em Piracicaba, dois homens foram autuados por pesca irregular em área proibida, no trecho urbano do Rio Piracicaba. A ação, ocorrida nesta segunda-feira (22), integra a Operação Algae IIai, que intensifica a fiscalização durante o período de Piracema — época de reprodução dos peixes em que a pesca sofre diversas restrições legais.
A equipe da 2ª Companhia do 5° Batalhão de Polícia Ambiental flagrou os pescadores utilizando caniços simples e um caniço de nylon com carretilha, em local proibido para a atividade. A infração foi registrada na Avenida Cruzeiro do Sul, nas proximidades do bairro Nova Piracicaba, a menos de 500 metros da confluência com outros cursos d’água — condição expressamente vedada pela Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009.
No momento da abordagem, os autuados não haviam capturado peixes, mas a infração foi caracterizada pelo ato da pesca em desacordo com a legislação ambiental vigente. Segundo a Resolução SIMA nº 005/2021, praticar pesca em local proibido configura infração, com agravante pelo fato de ocorrer durante a Piracema, conforme previsto no Art. 34 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Foram apreendidos dois caniços de bambu e um caniço com carretilha, que permanecerão depositados na sede do 3° Pelotão da PM Ambiental até deliberação administrativa. As autuações ambientais (AIA) somam R$ 4 mil. Além das multas, os envolvidos podem responder criminalmente por infração ambiental.
A Polícia Ambiental reforça que a fiscalização será intensificada durante toda a Piracema, período em que a pesca sofre severas restrições para preservar as espécies e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
