Cerca de 23 milhões de pessoas têm direito a sacar R$ 17,3 bilhões do fundo do PIS/Pasep até o dia 28 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho. Desde o fim do ano passado, quando o governo ampliou a liberação desses recursos como forma de impulsionar a economia, quase 5 milhões de cotistas já sacaram R$ 6,6 bilhões.
Desde terça-feira da semana passada, 14, todos os cotistas com menos de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar o dinheiro. Só nesta semana, quando tiveram início os saques sem limite de idade, 1,3 milhão de trabalhadores resgataram R$ 1,2 bilhão.
Somados os demais trabalhadores com mais de 60 anos, a ação tem potencial de injetar R$ 39,3 bilhões na economia e poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,55 ponto porcentual, segundo o Ministério do Planejamento.
Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep registra valor médio de R$ 1.000. Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos precisam se dirigir ao Banco do Brasil. Os dois bancos já oferecem pela internet uma plataforma para verificar se o trabalhador tem recursos a receber.
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.
Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia. Até o dia 28 de setembro será possível sacar os recursos sem exigência de idade.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.
