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PGR envia parecer favorável ao STF para desbloqueio do X no Brasil

por Rápido no Ar
8 de outubro de 2024
no Brasil
Tempo de leitura: 2 mins
Reprodução/Agência Brasil

Reprodução/Agência Brasil

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer favorável ao desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O posicionamento foi solicitado após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões, permitindo o retorno das operações da plataforma.

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A PGR argumenta que, após o pagamento da multa, não há mais pendências que impeçam o retorno da rede social ao país. O bloqueio havia sido determinado em 30 de agosto por Moraes, depois que o X fechou seu escritório no Brasil e ficou sem um representante legal, uma exigência para que empresas estrangeiras operem no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, decidiu encerrar as atividades da sede brasileira após o X ser multado por não cumprir ordens judiciais de retirar do ar perfis investigados pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada recentemente, e a advogada Rachel Villa Nova reassumiu como representante legal da plataforma. Com a reabertura do escritório e a quitação da multa, o X formalizou o pedido de retorno ao STF.

Tags: desbloqueio da rede socialElon muskpgrSTFUrgentex
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