A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê brasileiro levado ilegalmente para Portugal, no final de 2023. A criança, vítima de tráfico humano, foi encontrada com apoio da Polícia Judiciária portuguesa e retornou ao Brasil após ação coordenada com o Ministério Público Federal.
A investigação teve início a partir de denúncia da Promotoria de Justiça de Valinhos (SP), que alertou sobre o desaparecimento da criança pouco após o nascimento. O caso foi encaminhado à Delegacia da PF em Campinas, que passou a apurar indícios de tráfico internacional de pessoas.
Criança foi localizada na região de Porto, em Portugal
Com o avanço da investigação e cooperação entre os países, a criança foi localizada na região de Porto, em Portugal. Ela estava sob os cuidados de uma família acolhedora, designada pela Assistência Social local. Segundo a Polícia Federal, os registros da criança haviam sido falsificados, especialmente os dados relacionados à nacionalidade e naturalidade, o que impediu a identificação imediata.
Após a confirmação de que se tratava de uma criança brasileira, policiais federais viajaram até Portugal e realizaram os trâmites para repatriação. A criança, que hoje tem um ano e quatro meses, já se encontra no Brasil, sob os cuidados de uma instituição de acolhimento.
Vínculo com família portuguesa será respeitado
A PF informou que as famílias de acolhimento — tanto a portuguesa quanto a brasileira — continuarão em contato, com objetivo de preservar o vínculo criado com a criança durante esse período.
“O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança”, destacou a Polícia Federal.
O retorno da criança foi realizado conforme os princípios do Protocolo de Palermo, tratado internacional adotado em 2004 que combate o tráfico internacional de pessoas.
“O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução”, finaliza a nota da PF.
