A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 6, a Operação Rota BR090 para desmontar um esquema de fraude a licitações e desvios de recursos públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Minas Gerais.
As ações tem apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Receita Federal.
A força-tarefa cumpriu seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão em Brasília (DF), São Paulo (SP) e em Belo Horizonte e Oliveira (MG). Cerca de 126 Policiais Federais e 21 auditores da CGU participaram da operação.
A Justiça determinou ainda o sequestro de bens, o bloqueio de valores dos envolvidos e o afastamento dos servidores públicos investigados.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT que fraudava pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias em Minas, com o objetivo de “obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas”.
Relatórios da CGU revelaram contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados, indicou a PF.
Segundo auditoria, entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT de Minas e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.
Segundo a PF, os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8 112/90 e 12.846/13. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão, indicou a Polícia Federal.
A Polícia Federal informou que o nome da Operação faz referência ao artigo 90, da Lei 8.666/93, que trata da fraude em licitações
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