Após anunciar um pacote de benefícios para os caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro colocou em prática seu plano para isentar motociclistas do pagamento de pedágio. A mudança, que será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões, avança no momento em que o presidente promove eventos com motoqueiros, em tentativa de angariar apoio popular. O alvo da mudança são as futuras concessões de estradas, sem efeito para aquelas que já foram concedidas.
Mal recebida pelo corpo técnico do governo, a mudança já poderá valer para a nova concessão da Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, para a BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, e a BR-116/493, do Rio a Minas Gerais, além do projeto de concessões de rodovias no Paraná.
A iniciativa foi confirmada em nota pelo Ministério da Infraestrutura e a previsão é gerar impacto de até 1% nas demais tarifas. “O Ministério da Infraestrutura informa que já estuda a retirada da cobrança de pedágio aos motociclistas para as novas concessões de rodovias federais e trabalha para viabilizar essa mudança nos projetos que estão em andamento. A gratuidade não deve gerar grande impacto nas tarifas, segundos os estudos”, informou a pasta.
No caso da Dutra, os estudos apontaram que a gratuidade vai provocar impacto médio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usuários. No Paraná, o benefício deve onerar o pedágio de carros e caminhões entre 0,31% e 0,60%.
A iniciativa vai obrigar o ministério a alterar projetos que já foram até enviados para aval do TCU – último passo antes da publicação do edital de concessão. É o caso da BR-381/262 e da Dutra. A rodovia que liga São Paulo ao Rio, hoje administrada pela CCR, é a estrela do programa de concessões de rodovias. A relicitação envolve 625,8 quilômetros, com investimento previsto de mais de R$ 14,5 bilhões.
O tratamento desigual entre os usuários já foi classificado como “retrocesso” pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). A posição foi dada quando Bolsonaro, ainda em julho do ano passado, lançou a ideia. À época, no entanto, o anúncio foi tratado internamente como promessa vazia.
Ontem, em nova nota, a ABCR afirmou que qualquer tipo de gratuidade “compromete” o equilíbrio das concessões, baseado no conceito de que, “quando todos pagam, todos pagam menos”. A entidade estima que, em média, o impacto dessa isenção a motociclistas seja da ordem de 5% na receita de um projeto de concessão de rodovia.
Diante da insistência de Bolsonaro, a ala técnica procura amenizar a situação argumentando que o impacto médio para os demais usuários seria pequeno.
Os caminhoneiros já se posicionaram contra a medida. Para Aldacir Cadore, do Comando Nacional dos Transportes (CNT), mais um aumento poderá significar o colapso do transporte. “Está ficando inviável rodar.”
