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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o...

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a...

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o foco da segunda edição da Operação Parador 27, realizada...

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no...

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares poderá passar a ser promovida anualmente, na semana do dia 15...

O Governo do Estado de São Paulo irá realizar mais uma ação “Noites Solidárias a partir deste sábado (11) na...

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

O deputado federal Miguel Lombardi apresentou um projeto de lei 1574/22 que visa garantir a cobertura pelos planos de saúde...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à...

Um adolescente, de 15 anos, foi flagrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) na noite desta quinta-feira (9) vendendo drogas no...