Um decreto municipal endurece a multa para organizadores de festas clandestinas em Limeira (SP). Agora, quem for flagrado realizando eventos comerciais sem alvará e contribuindo para a aglomeração ilegal de pessoas pagará multa de R$ 10 mil. Proprietários de áreas de lazer e espaços destinados a festa também serão responsabilizados por alugarem o local.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos de Limeira, Daniel de Campos, o decreto vem de encontro às ações de combate à disseminação do novo coronavírus. A medida está em vigor desde a última sexta-feira (25), quando o decreto foi publicado no Jornal Oficial do Município. Antes a multa era de R$ 1 mil, ou seja, a punição agora está 10 vezes mais pesada.
“Isso é voltado a eventos clandestinos, aqueles em que existe a cobrança de entrada, venda de bebidas, o lucro em favor do organizar. Esse tipo de evento tem que ser autorizado pelo Poder Público. Se for clandestino, no período da pandemia, em especial, haverá uma multa elevada de R$ 1.000 para R$ 10.000 justamente para inibir essa prática”, afirma o secretário.
Assista a entrevista completa com o secretário:
