Um homem, que mora na área urbana de Pirassununga (SP), foi multado em R$ 540 mil, pela Polícia Militar Ambiental, por manter 179 aves exóticas em cativeiro.
Os patrulheiros chegaram até o local após denúncia de possível manutenção de aves em situação de maus-tratos. No local, o responsável autorizou a entrada do cabo Zanzarini, soldado Soares, 2º sargento Rubem, soldados Claudino e Gatti.
No local, os policiais encontraram 57 Calopsitas, 67 Ring Neck (também conhecido como periquito-de-colar), 40 Red Rumped (conhecido também como periquito do rabo vermelho e é uma ave nativa da Austrália).
Também havia, na residência, 03 aves da espécie Cabeça-de-Ameixa, 02 Papagaios, 03 Periquitos, 02 Pombos, 03 Galos e 02 Garnisés. Em continuação à inspeção, os policiais constataram ausência de água para dessedentação, em parte dos recintos, e acúmulo excessivo de fezes nas gaiolas, indicando falta de higienização por período prolongado.
Tais condições comprometiam a saúde, conforto e necessidades biológicas dos animais, caracterizando maus-tratos. Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 540.000,00 por infração ao art. 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 29 da Resolução SIMA nº 05/2021.
Os espécimes foram apreendidos e destinados ao Instituto Bellas Aves, local habilitado para recebimento e acolhimento. Os fatos configuram, em tese, crime previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998.
