A Prefeitura de Limeira, em parceria com o Fundo Social e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, inaugurou nesta segunda-feira (2) um serviço descentralizado de atendimento a mulheres em situação de violência. A iniciativa passa a funcionar no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) e amplia o acesso à orientação jurídica e acolhimento especializado no município.
Com a implantação do serviço no NAC, a Defensoria Pública realizará atendimentos quinzenais conduzidos por uma defensora pública. A proposta é aproximar a instituição da população e integrar o suporte jurídico à rede municipal de proteção às mulheres.
Segundo a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Luciana Félix, a criação do serviço representa um avanço na política pública voltada às mulheres. Durante a cerimônia de inauguração, ela destacou que a iniciativa fortalece o enfrentamento à violência no município e amplia a rede de apoio disponível.
A defensora pública Dra. Flávia Stringari, responsável pelos atendimentos, explicou que o serviço já existia desde 2013, mas agora passa a atuar de forma integrada aos demais atendimentos voltados às vítimas de violência no NAC. De acordo com ela, qualquer pessoa poderá ser atendida, independentemente da faixa de renda, com oferta de orientação e acolhimento.
Rede de proteção reúne autoridades municipais
O evento de lançamento contou com a presença de autoridades municipais e representantes da Defensoria Pública. Participaram o vice-prefeito Dr. Fabiano D’Andréa, a vereadora Mariana Calsa, secretários municipais, defensoras públicas de Limeira, representante da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, além do comandante da Guarda Civil Municipal e integrantes da Patrulha Maria da Penha.
A integração entre os órgãos municipais e estaduais busca fortalecer o atendimento às mulheres e garantir encaminhamentos adequados dentro da rede de proteção.
Como funcionará o novo serviço
Após a solenidade, 20 atendimentos já foram realizados nesta segunda-feira. A partir de agora, serão disponibilizadas cinco vagas a cada quinzena, mediante agendamento prévio pelo telefone (19) 3404-6253.
Os atendimentos ocorrerão em ambiente reservado, com garantia de sigilo e privacidade. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, adoção de medidas extrajudiciais e encaminhamentos para providências judiciais, conforme a necessidade de cada caso.
