O ex-médico Roger Abdelmassih teve um pedido de habeas corpus negado neste sábado, 17, pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão ocorre quatro dias após a Justiça suspender sua prisão domiciliar, e mandá-lo para o Hospital Penitenciário de São Paulo.
Abdelmassih recorreu da primeira decisão e alegou “constrangimento legal” da juíza Andrea Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais. O desembargador, responsável pelo plantão judiciário, discordou.
“Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constado”, escreveu Toledo. “Haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar, onde deverá receber todos os cuidados recomendados a seu estado de saúde.”
Ao mandar Abdelmassih para o hospital, a juíza disse que havia “graves denúncias” que apontavam “indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais, a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. A denúncia consta no livro Diário de Tremembé, do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, que está preso. A venda do livro foi suspensa por decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani.
Ao recorrer, a defesa alegou que as denúncias eram infundadas, pois o Filló não teria convivido com o ex-médico na prisão de Tremembé. O desembargador não aceitou os argumentos. Abdelmassih deve permanecer no Hospital Penitenciário até a realização de uma perícia judicial.
Estupros
Especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih chegou a ser condenado em 2010 a 278 anos de reclusão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes, entre 1995 e 2008. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, permitiu que recorresse da sentença em liberdade. Apesar da revisão posterior da sentença para 181 anos de prisão, por lei ele só ficaria preso por até 30 anos.
Inicialmente, foram registrados 26 casos de pacientes que acusavam Abdelmassih de estupro. Os relatos das vítimas diziam que os abusos aconteciam durante as consultas na clínica de fertilização do ex-médico.
Em 2011, com a decretação de sua prisão, ele foi considerado foragido. Três anos depois, acabou preso pela Polícia Federal em Assunção, no Paraguai.
