A Justiça concedeu liminar nesta terça-feira (9) que suspende as aulas e atividades presenciais em escolas de educação básica do Estado de São Paulo enquanto a região estiver nas fases laranja ou vermelha do Plano São Paulo.
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) divulgou na tarde desta terça que a sentença favorável à Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, em conjunto com demais entidades da educação, foi assinada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti. Segundo o sindicato, a decisão proíbe a convocação de qualquer profissional filiado às entidades para comparecer de forma presencial ao local de trabalho nas fases mais críticas da pandemia.
A medida judicial é válida para filiados aos sindicatos. “Achamos que o Governo vai estender para todos, porque não teria cabimento, mas como é uma peça judicial, ela vai valer para os filiados”, explica o vice-presidente da Apeoesp, Fabio de Moraes.
Na sentença, a juíza pondera que “a retomada das aulas presenciais deve ocorrer numa situação de maior controle da pandemia, com a redução dos números de internações e mortes, com base em estudos técnicos e científicos condizentes com a realidade, com medidas governamentais capazes de assegurar não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere”.
