O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, apontado como histórico, ocorre quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023 e poderá levar à prisão, pela primeira vez na redemocratização do país, um ex-presidente da República e oficiais das Forças Armadas.
Para garantir a tranquilidade das sessões, a Corte montou um esquema especial de segurança, com restrição de acesso aos prédios, varreduras com cães farejadores e uso de drones.
O julgamento despertou atenção nacional e internacional. Ao todo, 501 jornalistas pediram credenciamento para acompanhar o caso. Além disso, em procedimento inédito, o STF abriu inscrições para cidadãos interessados em assistir ao julgamento presencialmente. Foram 3.357 inscrições, mas apenas os primeiros 1.200 tiveram a solicitação aceita devido à limitação de espaço.
Os contemplados vão acompanhar as sessões por meio de telão instalado na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, terá acesso restrito a advogados e profissionais de imprensa. Serão 150 lugares disponíveis em cada uma das oito sessões marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Anderson Torres, além do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa em razão da Constituição.
Rito e votação
O julgamento será conduzido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com a leitura do relatório e, em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá até duas horas para apresentar a acusação. Cada defesa terá uma hora para se manifestar.
O primeiro voto será do relator, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples de três votos.
Um pedido de vista pode adiar o julgamento, mas pelo regimento interno o processo deve ser devolvido em até 90 dias.
Consequências
A eventual prisão dos acusados não será automática. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas. Caso confirmadas, as penas deverão ser cumpridas em alas especiais ou unidades militares, conforme prevê a lei para oficiais e autoridades.
O julgamento do núcleo principal da denúncia — do qual Bolsonaro faz parte — abre caminho para que os demais grupos acusados pela Procuradoria-Geral da República sejam julgados ainda este ano.
