O juiz Raphael Ernane Neves negou o pedido de liberdade ao procurador que espancou a procuradora-geral, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho.
O magistrado esclarece que o pedido apresentado pela defesa de Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, solicitava também que ele fosse mantido preso em uma sala do estado maior (sem grades ou portas fechadas), em prisão domiciliar ou até mesmo que o réu fosse encaminhado a um hospital ou clínica psiquiátrica. A solicitação acontece, pois, Demétrius está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi preso em 23 de junho.
No documento, o juiz relata que a defesa do procurador ainda solicitou o sigilo dos documentos legais do processo, pedido que também foi negado pelo magistrado.
Em sua decisão, o juiz destacou que dar liberdade a Demétrius pode ser um risco para a aplicação da lei penal. “[…] quando preso já havia ele deixado o distrito da culpa [escapado para uma clínica psiquiátrica], mostrando que poderia tomar rumo para onde não seria localizado para responder aos termos da acusação que lhe pesa”, diz no documento.
A agressão contra a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, aconteceu na tarde de segunda-feira, 20 de junho, dentro da prefeitura. A ação foi filmada por outra funcionária e mostra Demétrius desferindo socos e chutes contra a colega.
Além da agressão física, é possível ouvir no vídeo o homem ofendendo a procuradora diversas vezes.
Como medida imediata para punir a agressão, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Demétrius. O procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário, a contar desde o dia 20 de junho.
