O governo estuda conceder à iniciativa privada um portfólio de mais de mil creches cujas obras não estão finalizadas. Em entrevista, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, explicou que, na falta de recursos públicos para finalizar esses empreendimentos, a ideia é atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a operação das creches e ofertar as vagas. Caberia ao governo comprar parte dessas vagas, como compensação aos investimentos feitos, e redistribuí-las à sociedade.
“O governo compraria algumas dessas vagas, como contrapartida pelos investimentos feita ao longo de, por exemplo, 30 anos de concessão”, disse.
Segundo ela, por enquanto, todos os modelos estão na mesa: a empresa privada poderia tanto vender 100% das vagas ao governo ou apenas parte delas, colocando as demais no mercado. Para Martha, o governo enxerga uma vantagem na oferta de vagas diretamente ao mercado à medida que isso garantiria uma preocupação com a qualidade do serviço ofertado. “Pode ser um alinhamento importante para garantir melhores serviços”, disse.
Piloto
Ela disse que a dimensão do programa dependerá de quanto o Ministério da Educação conseguirá disponibilizar para esses vouchers. Se os recursos forem poucos, o governo começará com algumas creches-piloto. A secretária pontuou que ainda não há prazos na mesa, mas que as creches já foram incluídas no PPI na semana passada, quando o governo anunciou a inclusão de mais nove estatais no programa de privatizações. A ideia é mapear a situação de cada uma delas e então decidir se organizará as concessões por Estado ou em blocos. “A gente quer entregar o máximo possível de unidades nos próximos anos”, afirmou.
A secretária destacou ainda que a decisão do governo não tem relação com um possível problema gerencial nas creches públicas, mas por uma avaliação de custo de oportunidade, à medida que essas obras estão paradas e não há recursos para terminá-las.
A intenção de conceder creches públicas foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também afirmou que o governo estuda fazer o mesmo com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esse assunto, no entanto, está ainda em fase de conversa preliminar com o Ministério da Saúde.
Privatizações
Segundo Martha, a equipe técnica acredita que, mesmo no caso das estatais dependentes, como a CBTU e a Trensurb, que hoje têm baixo valor de mercado, é possível privatizar.
“Se a gente tiver um saneamento dessas companhias, em termos de gastos, otimização de receitas, revisão de tarifas e de potencial de receitas comerciais, inclusão de ativos imobiliários nos projetos, tudo isso pode tornar a CBTU e a Trensurb interessantes para a iniciativa privada de forma que a gente não precise liquidar”, disse.
Ela afirmou ainda que a carteira de projetos do PPI vai passar agora por um “pente fino” para endereçar corretamente o futuro de cada uma das empresas.
“Vamos ver oportunidades que elas trazem para parceiros privados e começar a pensar modelagem: concessão, privatização, venda de participação, minoritária, majoritária”, disse. Assim que a melhor modelagem for definida, a proposta volta ao conselho de ministros, que deliberam sobre a forma de avançar com as parcerias.
