A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira a fase ostensiva da Operação Obsidiana, que investiga um esquema de compensações tributárias fraudulentas espalhado por 173 cidades brasileiras. Entre os alvos da fraude está um contribuinte de Limeira, que teve um prejuízo de R$ 97.207,74 após contratar os serviços de uma consultoria falsa.
Esquema de fraude envolveu mais de R$ 451 milhões
Segundo a Receita Federal, empresas de várias regiões do país foram atraídas por uma suposta consultoria que prometia redução de impostos com uso de créditos tributários. O problema: os créditos eram inexistentes. O golpe envolvia o uso de procurações eletrônicas, que permitiam a terceiros enviar declarações falsas em nome das vítimas — dificultando o rastreamento e deixando os empresários sem proteção legal.
Em todo o Brasil, a fraude soma mais de R$ 451 milhões em compensações indevidas, com prejuízos diretos aos contribuintes que caíram no golpe.
Região teve prejuízo de R$ 47 milhões
Além de Limeira, outros municípios do interior paulista também foram afetados. Na região, 34 contribuintes foram lesados. Só em Indaiatuba, o prejuízo passa dos R$ 15 milhões; em Campinas, chega a R$ 12,4 milhões; e em Jundiaí, a R$ 8,8 milhões. Além de Limeira, cidades como Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos, Hortolândia e Sumaré também aparecem na lista da Receita.
Confira os municípios da região atingidos pela fraude e os valores estimados de prejuízo:
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Campinas – 8 contribuintes lesados | R$ 12.407.387,30
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Indaiatuba – 9 contribuintes lesados | R$ 15.632.267,83
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Limeira – 1 contribuinte lesado | R$ 97.207,74
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Capivari – 1 contribuinte lesado | R$ 4.703,35
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Hortolândia – 1 contribuinte lesado | R$ 2.669.341,53
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Jaguariúna – 1 contribuinte lesado | R$ 234.333,20
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Jundiaí – 5 contribuintes lesados | R$ 8.802.198,84
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Monte Mor – 1 contribuinte lesado | R$ 41.019,50
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Nova Odessa – 2 contribuintes lesados | R$ 1.465.266,75
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Salto – 1 contribuinte lesado | R$ 161.961,80
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Santa Bárbara d’Oeste – 3 contribuintes lesados | R$ 2.946.504,35
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Sumaré – 1 contribuinte lesado | R$ 608.809,69
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Valinhos – 2 contribuintes lesados | R$ 2.237.229,54
Como funcionava o golpe
O funcionamento do esquema era sofisticado: após contratar a falsa consultoria, os empresários repassavam procurações eletrônicas a intermediários, que inseriam informações falsas no sistema da Receita. O dinheiro movimentado era canalizado por meio de uma fintech criada especificamente para mascarar os repasses.
Parte dos valores desviados era usada na compra de bens de luxo, exibidos pelos envolvidos nas redes sociais. Enquanto isso, os contribuintes que acreditaram na fraude agora enfrentam a cobrança dos tributos originais, com juros, multa e risco de processo criminal.
A Receita alerta que compensações fiscais só são permitidas com créditos próprios, líquidos e certos. Utilizar créditos de terceiros ou sem origem comprovada é ilegal.
As investigações seguem em andamento.
