A Vigilância Sanitária de Campinas (SP) interditou um estabelecimento de estética por falta de licença e habilitação profissional da responsável. A ação foi realizada nesta terça-feira, 5 de maio, em conjunto com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas, após denúncia de suspeita de prática ilegal da medicina pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O estabelecimento fica localizado na Rua Barbosa da Cunha, no bairro Guanabara. No local, eram realizados serviços de estética, consultas, terapia ortomolecular, prescrição e administração de suplementos vitamínicos por via oral e parenteral, além de uso de anestésico local sem licença e habilitação.
A responsável apresentou apenas um certificado de tecnólogo em estética. Atividades de prescrição e administração de medicamentos e suplementos só podem ser realizadas por profissionais da saúde que estejam registrados e habilitados pelos seus conselhos de classe, como é o caso de médicos e nutricionistas.
A realização de suplementação intramuscular e endovenosa também só pode ser realizada sob supervisão de profissional da saúde habilitado.
Prática não regulamentada
O local ainda possuía um equipamento Quantum, de biorressonância, que oferece um sistema que, segundo a fabricante, “analisa a frequência eletromagnética das células”. O aparelho não tem validação e é uma prática não regulamentada para uso em diagnósticos e tratamentos no país.
“Estava sendo realizado tratamento, com indicação de suplementação, baseando-se em resultados de um equipamento de frequência eletromagnética sem registro ou validação científica e sem profissional habilitado para tal indicação. Isso pode gerar sérios problemas de saúde como intoxicação, sobrecarga dos rins e fígado, problemas no coração, além de muitos outros distúrbios”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária de Campinas, Ana Heloisa de Lima Vieira.
Prazo para recurso
O prazo para recurso é de dez dias. Para voltar a atender, o estabelecimento deverá estar em um local com estrutura adequada, que atenda às normas sanitárias, e deverá apresentar certificado de responsabilidade técnica de um profissional da saúde habilitado e compatível com as atividades realizadas no local.
A responsável foi encaminhada para a delegacia. O equipamento e outros materiais foram recolhidos pela Polícia Civil.
