O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal de Limeira (SP) flagrou, na manhã desta quarta-feira (28), um crime ambiental de descarte irregular de entulho em área rural do município, o que acarretou, ao proprietário do local, uma multa de cerca de R$1.500,00 aplicada pela equipe do Pelotão Ambiental.
A ocorrência foi atendida pelos GCMs Godoy, Dollo e Marcelo Ramos, durante ação de fiscalização voltada ao combate ao despejo ilegal de lixo e resíduos da construção civil.
Durante patrulhamento, a equipe visualizou um caminhão caçamba seguindo em direção a um canavial, ponto já conhecido por registros frequentes de descarte clandestino. Ao acompanhar o veículo, os agentes constataram que ele entrou em uma chácara localizada no Bairro do Porto, onde o material foi descarregado a pedido do dono do imóvel.
De acordo com os guardas, mesmo se tratando de área particular, a legislação municipal proíbe o descarte de entulho nesse tipo de local, o que torna a prática ilegal e sujeita a penalidades administrativas e ambientais.
O responsável pelo terreno informou que pretendia utilizar o material para aterrar parte da propriedade e alegou desconhecer a norma vigente. Entre os resíduos havia canos de PVC, ferragens, restos de concreto e outros materiais provenientes da construção civil.
Diante da situação, foi constatada infração à Lei Municipal nº 5.166/2013 e suas alterações, que regulamenta o gerenciamento de resíduos sólidos em Limeira. O proprietário também foi notificado a providenciar a remoção de todo o material descartado de forma irregular.
A Guarda Civil Municipal reforça que a fiscalização será intensificada, especialmente em áreas rurais, que costumam ser alvo desse tipo de infração. A orientação é que a população realize o descarte de resíduos apenas em locais autorizados ou por meio de empresas devidamente licenciadas. Os pontos corretos de descarte podem ser consultados em www.limeira.sp.gov.br/ondedescartar
